Compartilho agora com todos vocês.
Jessiel Alves da Silva
Luciano de Carvalho Rodrigues
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA E FORMAÇÃO DO NOVO GOVERNO
Análise das Instituições Políticas Brasileiras
O texto a seguir tem o objetivo de analisar a recente reeleição do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e o processo de formação do novo governo.
Inicialmente apresentaremos subsídios para a discussão do tema como “a relação entre o Estado e os ricos”, “a cidadania no Brasil”, “a relação entre o Estado e os partidos políticos e sindicatos” e o “lócus do poder político no Brasil”.
A seguir localizaremos os elementos apresentados em operação durante o primeiro mandado do Presidente Lula de 2002 a 2006, para identificarmos a influência destes fatores na nas eleições presidenciais de 2006.
Realmente existem mudanças no cenário político brasileiro? A preocupação dos brasileiros em construir um país que combine liberdade, participação e justiça social será consolidada com a formação de um novo governo de coalizão proposto para o novo mandato? A conclusão da análise da “Reeleição do Presidente Lula e Formação do Novo Governo” nos levará a refletir sobre estas questões.
A primeira questão que precisamos analisar para compreender o resultado da ultima eleição presidencial é a relação entre o Estado e os ricos, como a elite age para perpetuar-se no poder e como o clientelismo ainda hoje influencia a sociedade brasileira.
Para se ter o controle do Estado, é necessário que se ganhe as eleições e para se ganhar as eleições é preciso que se gaste milhões com as campanhas onde o dinheiro é gasto com a confecção de material promocional, viagens dos candidatos folha de pagamento dos funcionários das equipes dos comitês e ainda, o gasto mais caro de todos: a produção dos programas que vão ao ar pelo radio e TV. Nas eleições de 2006
O Candidato Lula estimou gastar R$ 89 Milhões e Geraldo Alkmin R$ 85 milhões . Como os gastos são muito altos e os partidos não tem condições de se manter sozinhos e o dinheiro repassado pelo governo não é suficiente para cobrir os gastos da campanha é aceito doações de empresas privadas e pessoas físicas conforme os seus interesses.
Aproveitando-se da situação a elite rica faz doações milionárias para os candidatos em troca de favores e cargos estratégicos, que estão nas mãos do executivo, cargos esses que irão ajudar os negócios dessa elite, fazendo com que ela fique cada vez mais rica ou ainda ajudando – a passar pôr cima de leis ou fiscalizações, ou seja vão fazer a maquina do estado trabalhar em seu favor criando uma relação de clientelismo.
Outra forma que os ricos usam para pressionar o estado a trabalhar em seu favor é se mostrando útil para a dinâmica da economia, como vemos nos estudos de Noam Chomsky “Na democracia capitalista, os interesses que mais precisam ser satisfeitos são os interesses dos capitalistas; se isso não ocorrer, não haverá investimento, nem produção, nem trabalho, nem recursos disponíveis para, de uma forma marginal, atender às necessidades da população em geral” (Turning the Tide,). Desta forma os ricos conseguem pressionar o governo que controla o estado para que esse satisfaça os seus interesses.
As oligarquias regionais usam todo o seu poder e influencia para dominar a região como é o caso da Bahia com Antônio Carlos Magalhães e do Maranhão com a Família Sarney, que apesar de fazerem poucas coisas para a população local continuam no poder pôr anos, graças a todo seus aparatos de persuasão. Apesar de as estruturas estarem sempre mudando, a sociedade pobre não consegue seguir no mesmo ritmo já que quem faz as mudanças são as mesmas pessoas que estão no poder e geralmente as mudanças são feitas em favor delas mesmas.
A segunda questão que precisamos analisar para compreender o resultado da ultima eleição presidencial é a cidadania no Brasil e a conseqüente a participação política dos cidadãos brasileiros.
Uma preocupação constante nos últimos anos no Brasil é a desigualdade social. A desigualdade social tem refletido vários outros problemas como a violência, aumento da criminalidade e a evasão escolar. Mas a solução deste problema, não passa por uma simples equalização econômica das classes sociais, mas está ligada à evolução nas sociedades modernas do conceito da cidadania.
Vamos entender a cidadania - conforme exposto por T. H. Marshall - como a consolidação dos Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais que surgem como uma solução para o “problema da igualdade social”, sob o ângulo do custo econômico, não buscando uma “igualdade quantitativa”, mas uma “igualdade qualitativa”. E os Direitos Civis e Políticos são plenificados através dos Direitos Sociais. Então o que faz realmente todos os indivíduos serem cidadãos é a garantia dos Direitos Sociais (MARSHALL, p. 59, 60, 61.).
Os cidadãos não deverão ter a mesma quantidade de bens econômicos, mas todos poderão desfrutar da mesma qualidade de direitos baseados na igualdade humana.
Tal é a hipótese sociológica latente no ensaio de Marshall. Postula que há uma espécie de igualdade humana básica associada com o conceito de participação integral na comunidade – ou, como eu diria, de cidadania – o qual é inconsistente como as desigualdades que diferenciam os vários níveis econômicos na sociedade. Em outras palavras a desigualdade do sistema de classes sociais pode ser aceitável desde que a igualdade de cidadania seja reconhecida (MARSHALL, p. 62).
Ou seja, continuará existindo diferença econômica, mas elementos básicos devem ser garantidos. Os elementos básicos desta igualdade são descritos na constituição brasileira como Direitos Sociais, no artigo 6o – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Então é papel do Estado é garantir a todo cidadão brasileiro o acesso aos direitos sociais listados acima como podemos interpretar nas seguintes palavras de Bendix:
É o Estado que resgatou a criança do domínio patriarcal e da tirania da família; é o Estado que libertou o cidadão dos grupos feudais e, mais tarde, dos grupos comerciais; é o Estado que libertou o artesão e seu mestre da tirania da guilda. (BENDIX, p. 21)
É emergencial destacar que no Brasil existe uma interpretação e compreensão diferente da cidadania, talvez por que estes direitos não foram conquistados através de revoluções armadas como ocorreu em várias partes do mundo, como a Revolução Francesa, que para a conquista dos Direitos Civis, Políticos e Sociais foram necessários séculos de revoluções.
É importante compreendermos o papel do Estado de atender os Direitos Sociais para os cidadãos “desamparados”, para mais adiante analisarmos porque, algumas camadas da sociedade questionaram até a viabilidade da democracia em um país com tanta desigualdade social.
Outro fator ligado à cidadania, relevante para nossa análise, é a “participação política”. Conceito este ligado diretamente ao processo eleitoral, a participação consciente do eleitor.
Como descrito por Lúcia Avelar:
A maioria da população é pouco ativa, conformista e, no geral desencantada com a política. Em alguns casos porque não se sente qualificada para participar; em outros, porque não acredita que política poderá melhorar sua vida (AVELAR, 2004 p. 228).
Avelar resumiu a participação política em três canais: canal eleitoral, canais corporativos e canais organizacionais. A forma mais comum de participação política é o voto um dos elementos do canal eleitoral. Podemos defender que os eleitores brasileiros nas eleições de 2006 tiveram uma participação política mais consciente e romperam a apatia indicada anteriormente? Avelar prossegue explicando o que leva o indivíduo a se envolver na atividade política, dentre as várias formas apresentadas a que mais nos interessa é o modelo da consciência de classe que diz que “quanto mais o indivíduo participa, mais adquire consciência de sua situação de desigualdade; quanto maior a consciência de sua situação, mais tende a participar”.
No Final dos anos 70, O sindicalismo ressurgia mesmo enfrentando uma forte repressão pôr parte dos governos militares onde as manifestações eram violentamente reprimidas e lideres sindicais perseguidos. “O sindicato dos metalúrgicos e Lula ganharam surpreendente notoriedade, sendo estes descritos pôr grande parte da imprensa e pêlos progressistas da igreja como legitimo representante não comunista, da classe trabalhadora”(SKIDMORE, p. 233). Houve então uma união entre sindicalistas, setores da igreja e a sociedade civil que se opunha ao governo militar e exigiam reformas para melhorar a vida dos trabalhadores. Em Outubro de 1979 é fundado o partido dos trabalhadores que tem como objetivo assumir o controle do estado através de eleições diretas, para fazer as reformas necessárias conforme vemos nos estudos de Thomas Skidmore ”O debate sobre o PT prosseguiu de acordo com as previsões. Lula e seus aliados afirmavam que a estrutura das relações de trabalho, tendo sido criadas e postas em praticas pelo governo, somente poderia ser mudadas pôr aqueles que controlavam o poder” (Brasil de Castelo a Tancredo, p430) Esse objetivo foi se concretizar apenas em 2002, quando Lula se tornaria presidente do Brasil, mas até chegar a essa posição Lula teve um longo caminho. Veio do nordeste ao 7 anos de idade e aos 12 já estava trabalhando como engraxate e depois em uma tinturaria. Conseguiu um curso de Torneiro Mecânico no SENAI, formando-se como metalúrgico. No inicio da década de 70 viajou para os EUA onde freqüentou curso de qualificação sindical. Em 1969 foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e em 1975 é eleito para presidente no mesmo sindicato e em 1979 é reeleito.
Foi umas das lideranças mais ativas no comando das greves em largas escalas que aconteceram no Brasil no final da década de 70 e começo dos anos 80 pôr conta disso foi preso e passou 20 dias nas instalações do DOPS. Decide encerrar sua carreira de líder sindical para se dedicar mais a política. Em 1982 tenta se eleger para governador do Estado de São Paulo mais perde as eleições. Em 84 participa dos movimentos da direta já e em 86 é eleitos deputado federal com Record de votos. Foi constituinte e em 1989 se candidatou a presidência da republica indo para o segundo turno com Fernando Collor de Melllo. Por sua falta de estudo, sofreu preconceito por boa parte da imprensa. Com um discurso radical acaba perdendo as eleições. Candidato também em 94, perde as eleições para Fernando Henrique Cardoso que estava embalado pelo sucesso do plano Real. Em 1998, é novamente derrotado por Fernando Henrique Cardoso que ainda colhia frutos do plano real. Quando todos achavam que a carreira de Lula se encerraria ele entra na disputa novamente em 2002, porém dessa vez adota um novo discurso mais moderado, evitando o radicalismo. Para vice, convida o Conservador José Alencar. Aproveitando se crises internacionais, falta de crescimento, crise no setor energético e principalmente o descontentamento da população mais pobre que não sentia nenhuma melhoria em sua vida, consegue se eleger como Presidente do Brasil com recorde de votos.
Em seu primeiro mandato, Lula deu continuidade a estabilidade econômica do governo anterior. Na área internacional teve uma intensa atuação nas rodadas de negociação da OMC. Segundo informações dadas pelo próprio Presidente em entrevista, em 2005, as exportações atingiram o valor recorde US$ 118,309 bilhões e que o saldo da balança comercial foi superavitário em US$ 44,764 bilhões.
Visitou diversos países pelo mundo, buscando aumentar os laços comerciais do Brasil e ainda aumentando sua projeção Internacional. Na área social, os investimentos devem chegar no ano de 2006 a marca de R$ 21,2 bilhões. Programas como ProUni, Fome Zero e Bolsa Família são um sucesso entre a população de baixa renda.
O primeiro Governo de Lula foi manchado pôr escândalos de corrupção. Um dos motivos que contribuíram para que isso acontecesse foi que sua coligação formada pôr PT, PSB, PcdoB e PL não conseguiram Ter a maioria no congresso e pôr isso precisou fazer aliança com diversos partidos
Os partidos escolhidos foram PTB, PP e parcela do PMDB. Essa aliança rendeu ao governo dois anos tranqüilos onde conseguiu que os projeto de seu interesse fossem aprovados com certa facilidade.
Porém com tantos partidos fazendo parte de seu governo os escândalos apareceram e acabaram pôr manchar a imagem do governo de Lula, pois devido a diversas disputas internas pelo poder entre a base aliada e acusações sobre corrupção nos correios, o Deputado Federal Roberto Jeferson do PTB fez graves acusações sobre um suposto esquema de compra de votos de parlamentares. Pessoas muito próximas ao presidente foram acusadas de participarem desse esquema e acabaram pôr perder seus empregos e cargos.
A partir daqui gostaríamos de tratar diretamente sobre reeleição do Presidente Lula na disputa eleitoral de 2006.
Sem dúvida a marca da campanha de 2002 foram os projetos sociais que visavam fundamentalmente eliminar a extrema pobreza da população. Inicialmente com o Fome Zero, que ficou desacreditado e sumiu de cena, expandindo-se para os programas criticados por seu caráter assistencialista como o Bolsa Família e atendendo também projetos de inclusão de jovens nas universidades com o PROUNI.
Estes projetos atingiram uma grande proporção da população, principalmente a população mais carente, os “desamparados” mencionados no artigo 6o da constituição.
Numa concepção partidária atual em que os partidos não são alicerçados em ideologias fortes e que entre os partidos principais, PSDB, PT, PMDB e PFL não existe uma distinção entre direita ou esquerda talvez “direita e esquerda são hoje nomes sem sujeito e que não vale a pena a tentativa de mate-los vivos” (BOBBIO, p. 9), poderíamos ao menos ter claro qual partido representaria qual classe.
Assim, sem debates ideológicos, os programas sociais foram o carro chefe para a campanha presidencial de 2006. Isto pelos dois lados da disputa do segundo turno.
Pelo PT, com o Lula, prometendo continuar e ampliar-los, e também pelo PSDB, com Geraldo Alckimim, prometendo que não iria interromper os projetos sociais.
Podemos assumir que o resultado das eleições foram decididos pela população mais pobre, sendo que o Lula venceu ou teve maior vantagem nos estados do Norte e Nordeste, mas regiões metropolitanas do Sudeste também vencia nas regiões mais carentes e perdia nas regiões mais ricas do país, Sul e Sudeste.
Retomando a questão da cidadania no Brasil podemos defender que o cidadão brasileiro das classes econômicas mais baixas teve consciência de sua condição de desigualdade - como no modelo de classes na participação política - e acreditou que através de seu voto poderia melhorar sua vida. Neste sentido esta confiança no processo democrático contribuiu para o fortalecimento da democracia no Brasil.
Desta forma as ações do Estado no governo Lula de garantir a ampliação dos direitos sociais a grande parte da população, foi aprovada e a “vontade do povo” ou pelo menos da maioria dos eleitores e manifestou no resultado das eleições.
Retomando a questão das elites dominantes analisamos também que as mudanças no Brasil são lentas ou não ocorrem, justamente pelo fato de as mudanças propostas serem executadas dentro das estruturas atuais. E os próprios programas sociais foram afetados por estas estruturas arcaicas citadas no início como clientelistas, assim os benefícios eram repassados aos municípios e em alguns casos quem dominava as estruturas eram as estruturas oligárquicas tradicionais muitas vezes seguindo padrões coronelistas.
Vemos este caráter nas seguintes palavras de José de Souza Martins “... as transformações sociais e políticas são lentas, não se baseiam em acentuadas e súbitas rupturas sociais, culturais, econômicas e institucionais”.
Algumas propostas do governo como o bolsa Família resolve parte do problema e não ele por completo, pois ao entrar no Bolsa Família, a família se compromete a manter suas crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e a cumprir os cuidados básicos em saúde: o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação. Essa medida pode acabar com a evasão escolar, mas ainda não resolve o problema da educação, pois as escolas publicas no Brasil ainda não conseguiram atingir um nível satisfatório de excelência. Talvez as mudanças necessárias não sejam apenas com programas superficiais, mas exija reformas mais acentuadas nos setores econômicos, tributário, previdenciário etc. Para que essas reformas aconteçam, é necessário que o governo tenha o apoio da maioria no congresso e dos estados, pois apesar de o presidente ter autonomia para montar uma equipe ministerial do jeito que mais lhe agrade, ele não o faz para não perder apoio, “... A formação ministerial no Brasil tem duas dimensões fundamentais não determinadas pela carta magna: a partidária e a regional”.(ABRANCHES, 1988) Ou seja, precisa fazer de um modo onde todos os estados e partidos políticos aliados se sintam representados no governo ou do contrario terá problemas em seu mandato, sofrendo forte oposição dos demais partidos e estados não representados em seu governo. O partido que conquistar o maior numero de cadeiras no congresso terá maior participação no governo, os estados onde o presidente teve maior votação também terão uma atenção especial. Lula foi o presidente que mais partidos trouxe para o primeiro escalão do governo federal, ou seja, oito. O recorde anterior era de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso com 7 partidos(AVELAR p. 124)
Então se cria uma expectativa para formação de um novo governo e a proposta do Presidente Reeleito Lula de que criar um governo de coalizão.
Para seu segundo mandato, o Presidente Lula espera uma aliança Nacional onde tentará unir todos os partidos. Ele disse que tem todo interesse em conversar com a oposição, que vai conversar com todas as legendas e com todos os governadores. O presidente disse que já conversou com o líder do PSDB e ainda vai conversar com o presidente nacional dos tucanos. Informou que PFL existem muitas pessoas que estão dispostas a conversar. Pediu ainda para os seus adversários façam oposição somente em 2010, pois deseja transformar o Brasil e para isso é preciso fazer um governo de união nacional. Caberá ao presidente fazer uma reforma onde o equilíbrio prevaleça pois se quiser Ter um bom relacionamento com as outras legendas e com os estados, terá que organizar o governo de tal maneira que todos se sintam representados. De olho na reforma ministerial os partidos já começam a cobiçar as secretarias e ministérios que mais lhe agradam, porém o presidente já avisou que pastas ligadas aos movimentos sociais deverão permanecer com o PT, pois ceder essas pastas a outros partidos seria como desvincular do PT temas apontados como históricos na defesa do partido.
Esta expectativa de uma nova direção para o país através de um governo de coalizão vai exigir uma mudança ampla até cultural no caráter dos políticos brasileiros em que cada esfera de governo deverá agir para criar um Brasil forte independente da posição partidária, rompendo com as elites e com as oligarquias em nome do projeto de desenvolvimento do país, para se aplicar as Reformas Previdenciária e Reforma Tributária, entre outras. Pois se esta transformação não ocorrer cairemos na mesma dinâmica descrita por Martins:
Nessa dinâmica, é que pode ser encontrada a explicação para o fato de que são os setores modernos e de ponta, na economia e na sociedade, que recriam ou mesmo criam, relações sociais arcaicas ou atrasadas, como a peonagem, a escravidão por dívidas, nos anos recentes (MARTINS, P. 30).
Referências
ABRANCHES, Sérgio Hudson de. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados 31, p.5-38, 1988
AVELAR, Lucia e CINTRA, Antonio Octávio. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
BENDIX, Reinhard. Construção Nacional e cidadania.
ESTADÃO – estadao.com.Br. Em mensagem ao Congresso, Lula destaca programas sociais
Disponível em: http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2006/fev/15/230.htm
Acessado em 23/11/2006
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.
GRAHAM, Richard. Clientelismo e a política do Brasil do século XIX.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso (Ensaios de sociologia da história lenta).
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
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