“Não-violencia e Ocupação Estrangeira” - Introdução

Em 2006 produzi um trabalho de iniciação científica com o tema “Não-violencia e Ocupação Estrangeira” que aproveito agora este espaço para publicar em cinco etapas:
1. Introdução
2. A natureza humana: originalmente boa, ou má, ou corrompida.
3. Não violência versus resistência armada diante da ocupação estrangeira.
4. Os Princípios da Paz.
5. Não-violência na prática

Introdução

No século XX, paralelo às duas Grandes Guerras Mundiais surgiram movimentos de resistência pacifistas, com destaque para o que podemos denominar de não-violência.
Com notório valor ético e moral a não-violência chama a atenção de estudiosos e chegando ao meio acadêmico é analisada com certa desconfiança e ceticismo como algo utópico sem uma aplicação prática.
Até que ponto a tolerância pode resistir? Sendo prático: em uma situação de conflito seria possível aceitar passivamente o avanço de tropas inimigas em seu território comprometendo a soberania e até a sobrevivência de um determinado Estado?
“A não-violência e a Ocupação Estrangeira” propõe-se a analisar esta problemática e contribuir para a compreensão deste tema, já vivo na sociedade, agora no meio acadêmico, balanceando as escolas de pensamentos de Relações Internacionais e pensamentos pacifistas. Neste novo século que surgiu com tanta expectativa, mas que logo em seu alvorecer testemunhou novas formas de conflito, novas ameaças e novas formas de dominação, seria possível o surgimento de uma nova ordem mundial baseada na não-violência?

Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida. (HOBBES:1651, P.75)

Faremos isto uma reflexão "A violência e seu impacto" que também trará a expectativa de que os conflitos do século XXI não serão marcados por impasses ideológicos como na Guerra Fria, ou por um Choque de Civilizações, previsto por Samuel Huntington, mas por um “embate entre a Violência e a Não-violência”.
Um Estado, por sua definição clássica baseada em uma nação e um território, é detentor do poder de coerção em sua região, por sua vez procura manter sua sobrevivência e alcançar seus interesses através do aumento de poder diante dos demais Estados.
Este poder de coerção, a defesa territorial e a segurança do Estado são realizados por suas forças armadas, por seu exercito, mantendo sua soberania diante dos demais atores do Sistema Internacional.
Quando um outro poder passa a exercer esta função dentro de um território em substituição ao poder original pode-se configurar uma ocupação, se este poder for uma força externa, um comando de outro Estado, temos uma ocupação estrangeira. Este assunto será detalhado na conclusão do segundo capitulo.
"Os Princípios da Paz", descritos no terceiro capítulo refletem os pensamentos de Teóricos Realistas das Relações Internacionais para os quais a paz é um intervalo entre as guerras, a paz não existiria por si só ela deriva da existência dos conflitos. Também apresentaremos neste capítulo a tipificação dos conceitos de paz seguindo o conceito do filósofo italiano Norberto Bobbio.
No terceiro capítulo “Não violência versus resistência armada diante da ocupação” apresentaremos o tema da Conferencia Internacional sobre Não Violência e Conflitos, realizada em 1997, a Organização das Nações e Povos Não Representados reafirmou a problemática dos termos não violência, ambos complexos e polissêmicos.
Exemplos de ações de resistência através da não-violência, desde as vitórias históricas de Mahatma Gandhi na Índia, de Martin Luther King Jr nos Estados Unidos, até exemplos de menor proporção e destaque mundial, mas que também revelam o caráter da "A Não-violência na Prática", tema de nosso quinto capítulo.
Ao final destacamos dois artigos de relevância para o tema. No Anexo I “O caráter da não-violência de Stuart Ress e no Anexo II “Uma nova era de diálogo: o triunfo do humanismo” de Daisaku Ikeda.
No decorrer da sua leitura é nossa expectativa contribuir para a compreensão e entendimento deste tema, mas principalmente a compreensão de seu papel individualmente, pois a não-violência está bem mais próxima de nós e não percebemos, temos o sentimento de que a violência é bem mais evidente, mas debatendo este assunto podemos desmistificá-los e romper com o ceticismo que impera em nosso cotidiano.

Veja mais sobre soberania em A Política Entre as Nações, Hans Morgenthau, Capítulo XIX: Soberania.